Nossos serviços Jurídicos
Experiência tributária
Defesa na Execução Fiscal
Nosso objetivo é construir soluções personalizadas que permitam a redução dos impactos fiscais. Atuamos em todo o território nacional e no exterior com o auxílio de uma rede de correspondentes.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Administrativo Estadual, Municipal e Federal.
- Judicial.
- Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN).
- Atuação direta e presente nos Tribunais Superiores em Brasília.
- Defesa (Impugnação) de Auto de Infração e Multa Fiscal.
- Defesa de Execuções Fiscais.
- Defesas em Autuações Fiscais.
- Defesa contra exigência indevida de Tributos.
- Pedido e Revisão de Parcelamentos Fiscais.
- Defesa de Malha Fiscal.
- Defesa em Processo de Representação Fiscal para fins Penais.
- Desbloqueio de penhora judicial online.
- Ação Anulatória de lançamento Fiscal indevido.
- Ação de restituição de imposto pago indevidamente ou a maior.
- Ação Declaratória de inexistência de divida Fiscal.
- Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico tributário entre contribuinte e Fisco.
- Ação de Desbloqueio de Conta Bancaria.
- Ação de Consignação em Pagamento.
- Embargos à Execução.
- Embargos de Penhora.
CONSULTORIA
- Procedimentos fiscais e de carga tributária.
- Investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil.
- Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários.
- Defesa contra Autos de Infração e Multas Fiscais
Abordaremos técnicas especializadas para impugnar autos de infração e multas fiscais, apresentando argumentos sólidos e jurisprudências que respaldem a defesa do contribuinte. - Defesa em Execuções Fiscais
Os desafios enfrentados em execuções fiscais serão examinados, juntamente com estratégias legais para contestar tais processos e proteger os interesses do contribuinte.. - Defesa em Autuações Fiscais
Exploraremos abordagens proativas para lidar com autuações fiscais, visando evitar implicações prejudiciais e garantir a conformidade com a legislação vigente. - Defesa contra Exigência Indevida de Tributos
A defesa contra exigências indevidas de tributos será detalhadamente discutida, destacando as nuances jurídicas e apresentando precedentes judiciais que respaldem a invalidação de cobranças injustas. - Pedido e Revisão de Parcelamentos Fiscais
Este tópico abordará estratégias para efetuar pedidos e revisões de parcelamentos fiscais, buscando condições mais favoráveis ao contribuinte. - Defesa de Malha Fiscal
Analisaremos como enfrentar desafios decorrentes de malhas fiscais, com enfoque em ações assertivas para reverter situações desfavoráveis. - Defesa em Processo de Representação Fiscal para Fins Penais
Orientações precisas serão oferecidas para lidar com processos de representação fiscal para fins penais, assegurando uma defesa eficaz diante de acusações fiscais. -
Desbloqueio de Penhora Judicial Online
Estratégias para desbloquear penhoras judiciais online serão exploradas, incluindo procedimentos legais e casos jurisprudenciais relevantes…
